PROPOSTAS APROVADAS NA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CRISTINÁPOLIS - SERGIPE (5 COMSAC)

I EIXO - O BRASIL QUE TEMOS. O BRASIL QUE QUEREMO – FACILITADORA, ENFERMEIRA ANA CRUZ.

Propostas:

1. Fortalecer a Politica Publica da Saúde do Homem - MEF
2. Garantir a acessibilidade nas repartições e áreas públicas e privadas com rampas e banheiros para portadores de necessidades especiais; - ME
3. Implementar as ações de humanização em saúde com capacitações para profissionais; - M
4. Construção de unidade de básica de saúde no Bairro São Francisco, Assentamento Luiz Alberto, São Roque, Zabelê, Caixa de Pedra, Fundão e Paiaia com implantação da estratégia da Saúde da Família; - MEF
5. Aquisição de unidade móvel para atendimento médico e de enfermagem para os povoados; - MEF
6. Ampliação do período contratual do profissional médico do programa federal mais médicos; -F
7. Formação para os profissionais de saúde em libras; -M

8. Fortalecimento do centro de atenção psicossocial como um dos equipamentos da rede atenção psicossocial e apoio as famílias como possibilitadoras as transformações e cuidados na vida do paciente no CAPS; ME
9. Criação de uma estratégia federal para atendimento público de medicina veterinária; - MEF
10. Garantia de um veículo para cada equipe de saúde da família; - MEF
11. Ampliar o serviço de ECG e Aquisição de equipamentos de ultrassom; - MEF
12. Redução para 30hs semanais para os profissionais das equipes de saúde da família com a garantia de um dia para capacitação e formação; - F
13. Implementar o programa Federal de práticas integrativas complementares e de educação popular no município; - MEF
14. Garantir que o direito da insalubridade seja contemplado aos vínculos efetivos e temporários; - M
15. Criar a nível municipal a comissão para elaboração e discussão do plano de cargos e salários dos servidores de saúde; - MEF
16. Construção de academia ao ar livre, na UBS – Unidade Básica de Saúde Mãe Urania (Bairro Manoel Joaquim); - MEF
17. Projeto piloto de hidroginásticas e aeróbica para pessoas com doenças crônicas (diabéticos e hipertensos) e idosos. - MEF

II EIXO - O PAPEL DO CONTROLE SOCIAL E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA SALVAR VIDAS. CONSELHEIRA DE ARACAJU E MEMBRO DO FÓRUM DOS CONSELHOS DE SAÚDE DO NORDESTE - FACILITADOR, MARIVALDO MENESES SANTOS.

Propostas:

1. Autonomia Financeira com dotação orçamentaria própria, através de Lei; - M
2. Adquirir veículo para a realização das atividades do Conselho municipal de saúde; - MEF
3. Que as diárias dos Conselheiros sejam equivalentes a do (Gestor)Secretário, uma vez que que respondem com as mesmas responsabilidades diante dos Órgãos de Controle; - M
4. Repassar 7% das entrada do município para que o Conselho da Saúde Municipal, desenvolva sua autonomia nas atribuições de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, conforme Resolução do Conselho Nacional nº 453.5 - M
5. Farmácia Fitoterápica com treinamento profissional, além de garantir parto humanizado. (Municipal, Estadual e Federal); - M
6. Garantir a representatividade social no conselho. (Municipal); -M
7. Curso de formação acerca dos descarte do lixo, bem como a criação de um galpão para o trabalho da reciclagem; - MEF
8. Garantir educação permanente aos profissionais; - MEF
9. Garantir educação popular em saúde para a população e movimentos sociais; - MEF
10. Educação ambiental e criação de hortas e plantas medicinais nas escolas; - MEF
11. Garantir a participação dos movimentos sociais nas discursões e elaborações do marco regulatório de saneamento básico; - MEF
12. Montar estratégias para garantir e facilitar o acesso das minorias sociais; - Garantir a representatividade social no conselho; -M
13. Garantia da preservação da mata atlântica, manguezais e biomas brasileiros; Garantir a representatividade social no conselho; -M
14. Criação de novas UBS em zonas rurais; - MEF
15. Garantir a representatividade social no conselho; -ME

16. Criação da UBS do Assentamento São Roque; - MEF
17. Construção da caixa d’agua no São Roque; - ME
18. Criação de grupo continuado entre usuários e profissionais de saúde atuantes no territórios referente a saúde mental; - M
19. Atendimento pediátrico mensalmente nas UBS; - MEF
20. Realizar mapeamento dos territórios respeitando o que diz a portaria do PNAB; - MEF
21. Garantir o Piso Salarial dos Enfermeiros(as), Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras; - MEF
22. Ampliação do atendimento a saúde mental; - MEF
23. Garantir programa academia de saúde nas UBS e zonas rurais. - MEF

III EIXO – GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA. CONSELHEIRA DE ARACAJU E MEMBRO DO FÓRUM DOS CONSELHOS DE SAÚDE DO NORDESTE – FACILITADORA, MARIA SILVANEIDE.

Propostas:

1. Não terceirização dos serviços; - MEF
2. Não a Privatização do SUS; - MEF
3. Aumentar os investimentos na política nacional de assistência à saúde dos portadores de necessidades especiais; - F
4. Realinhar os preços dos procedimentos ofertados na Tabela SUS, de acordo os valores praticados no mercado; - F
5. Aumentar o valor per capto investido no âmbito federal, estadual e municipal para a assistência farmacêutica básica; - MEF
6. Repassar mensalmente recurso federal fundo a fundo, destinado a custear as ações desenvolvidas pelos conselhos municipais de saúde; - MEF
7. Reajuste acima da inflação o dos enfermeiro, técnico e auxiliares; - MEF
8. Garantir e melhorar a política de educação permanente para os trabalhadores e profissionais da saúde; - MEF
9. Garantir a efetivação de repasse de recurso tripartite destinados a Urgência e emergência; - MEF
10. Garantir a efetivação do repasse de recursos tripartite, destinados as práticas integrativas complementares nas UBS - unidades básicas saúde; - MEF
11. Retorno da farmácia Popular com financiamento tripartite com aplicação da relação municipal, estadual e nacional de medicamentos garantindo a distribuição continuada; - MEF
12. Readequar com os padrões de acessibilidade, os estabelecimentos de saúde; - MEF
13. Garantir a disponibilidade de materiais necessários para a realização das atividades dos profissionais nos estabelecimentos de saúde; - M
14. Autonomia Financeira com dotação orçamentaria própria, através de Lei;
15. Adquiri veículo para cada ESF, como forma de melhoramento do atendimento das demandas de cada comunidade; - MEF
16. Garantir atendimento aos usuários através do serviço de atenção domiciliar 24 hs no município; - M
17. Garantir na rede de urgência e emergência medicamentos e insumos de forma permanente; - M
18. Desenvolver campanhas de conscientização com os usuários e sociedade civil organizada sobre os serviços de urgência e emergência buscando evitar saturação nos hospitais regionais; - M
19. Aumentar o número da equipe do PSF. - MEF
20. Aumentar o piso salarial dos Odontólogos e os auxiliares. - MEF

IV EIXO - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA PARA TODAS AS PESSOAS. SERVIÇO DE ARTICULAÇÃO INTER FEDERATIVA E PARTICIPATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE – FACILITADORES, LEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA E RAFAEL DE AGUIAR MARSHALL.

Propostas:

1. Remapeamento e reestruturação das áreas de Estratégia da Família; - M
2. Ampliação e fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares; - MEF
3. Implantação e Regulação da Farmácia Viva, com educação permanente para os profissionais; M
4. Fortalecimento de Educação Permanente para os profissionais da saúde
5. Universalização do pagamento de insalubridade para Agentes de Saúde e Agentes de endemias; - MEF
6. Fortalecimento e ampliação do NASF; - EF
7. Aumento do repasse Estadual e Federal para aquisição de medicações; E
8. Ampliação de consórcios intermunicipais para aquisição de produtos e/ou serviços; M
9. Maior fiscalização por parte da Vigilância Sanitária, nas farmácias e unidades de alimentação; E
10. Fortalecimento da política de saúde da pessoa idosa; - MEF
11. Fortalecer a regulação na rede materno-infantil; - MEF
12. Implantação do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas); - MEF
13. Efetivação do repasse financeiro pelo Estado referente a Saúde Bucal; E
14. Atualização da Tabela do SUS, referente aos valores financeiros; - F
15. Garantir 300 metros de calçada em frente de todas as unidades de saúde; M
16. Implantação do piso salarial da Enfermagem; - MEF
17. Implantação da Casa de Apoio em Aracaju; - M

Implantação da Abordagem Sindrômica no âmbito da saúde sexual e reprodutiva.

Após apresentação das propostas consolidadas e eleitas, foi apresentado ao pleno 02 MOÇÕES:

MOÇÃO DE NUMERO 01- MOÇÃO DE APOIO.

DESTINATÁRIOS: O Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste e Conselheiro de Aracaju.

PROPONENTE: Conselho Municipal da Saúde de Cristinápolis.

UNIDADE FEDERATIVA: Município, Estado e Nacional.

SEGUIMENTOS: Usuário, Trabalhador e Gestor.

PROVIDENCIA SOLICITADA: Apoio e Reconhecimento.

TEXTO: Reconhecer a legalidade do FÓRUM FEPCCSN, bem como a legitimidade das atividades e formação do mesmo.

APROVADO com 137 assinaturas o equivalente mais de 64%

MOÇÃO DE NUMERO 02- MOÇÃO DE APELO.

DESTINATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde de Cristinápolis

PROPONENTE: Alex Ramon Faria Santos.

UNIDADE FEDERATIVA:   -

SEGUIMENTOS: Usuário.

PROVIDENCIA SOLICITADA:   -

TEXTO: Implantação de uma casa de apoio na capital de Aracaju/SE, para atender os cidadãos Cristinapolitano que necessitam fazer exames, consultas medicas e demais necessidades.