1ª COMSAM

Resolução nº 04/2021 do CMSC de 15 de Outubro de 2021

 O Plenário do Conselho Municipal da Saúde (CMSC), no exercício das suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/1290, a Lei Municipal 667/2014, Resolução do Conselho Nacional da Saúde (CNS) nº 660, de 05 de agosto de 2021, considerando a deliberação da Plenária realizada em 01/07/2021. cumprido a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 660, de 05 de Agosto de 2021.

RESOLVE: 

Art. 1º - CONVOCAR A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL - I COMUSAM, a ser realizada em 26 de Novembro de 2021 e terá por tema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, nos termos do anexo desta Resolução, conforme Plenária do Conselho Municipal da Saúde realizada ás 09h00 do dia 15 de Outubro de 2021.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data sua publicação, revogando – se as disposições em contrário.

WEDSON MARANATA F. DOS SANTOS

Presidente do Conselho Municipal da Saúde de Cristinápolis

Decreto Municipal nº 388 de 22/07/2021

Homologo a Resolução do CMSC nº 04/2021 de 15 de Outubro de 2021 em 19 de Setembro de 2021, nos termos da Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990.

TATIANA DE ASSIS SOARES

Secretária Municipal de Saúde de Cristinápolis