RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CMSC DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

 A Mesa Diretora do Conselho Municipal da Saúde (CMSC), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelo Regimento Interno do CMSC e garantidas legais que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/1290, a Lei Municipal 667/2014, Resolução do Conselho Nacional da Saúde (CNS) nº 660, de 05 de agosto de 2021, considerando a deliberação da Reunião realizada em 26/01/2023. cumprindo a Resolução do Conselho Nacional de Saúde - CNS Nº 680, de 05 de Agosto de 2022.

RESOLVE: 

Art. 1º - PRORROGA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTINÁPOLIS – COMSAC,  para os dias 21 e 28 de Março de 2023 e terá por tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”. nos termos do anexo desta Resolução, conforme a Mesa Diretora do Conselho Municipal da Saúde realizada ás 09h00 do dia 26 de Janeiro de 2023.

Art. 2º - Dia 21/03 em virtude da celebratória aos 35 anos da promulgação da Constituição Cidadã e do Sistema Único de Saúde, será realizada uma MARCHA em Defesa do SUS, da Democracia e da Saúde do Povo Cristinapolense que percorrerá as principais Ruas da Cidade e se encerrará no Arraial onde o ato será finalizado com debate e outras ações culturais.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data sua publicação, revogando – se as disposições em contrário.

Cristinápolis/SE, 26 de Janeiro de 2023.

WEDSON MARANATA F. DOS SANTOS

Presidente do Conselho Municipal

da Saúde de Cristinápolis

Decreto Municipal nº 388 de 22/07/2021

homologado em 

SANDRO DE JESUS DOS SANTOS

Prefeito Municipal